1. Aviso legal
 
Em cumprimento do Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE), a seguir se expõem os dados identificativos da empresa.
Titular: RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A.
C.I.F.: A08700023
Direcção: POL. IND. ABADAL. C/ MOLÍ DE REGUANT, Nº 2
C.P. 08260 SÚRIA (BARCELONA)
Telefone: 902490649 / +34 938696265
Fax: +34 938696986
E-Mail: remosa@remosa.net
 
Dados de Registo:
 
Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona
Fólio nº 211, Tomo 25 944, Folha 398 168 Inscrição 5º
RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. É proprietária da denominação de domínio e página na Internet à qual se acede atravÉs do endereço http://www.remosa.net.
 
2. Aceitação das Condições de Utilização
 
As presentes condições (doravante denominadas “Aviso Legal”) têm por objecto regular a utilização desta Web que RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. (doravante “A EMPRESA”) põe à disposição do público na presente URL.
A utilização do site Web por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena pelo referido Utilizador de todas e de cada uma das condições que se integram no presente Aviso Legal.
 
3. Condições de utilização da Web
 
O Utilizador compromete-se a usar a Web em conformidade com a Lei, com o presente Aviso Legal e demais avisos, regulamentos de utilização e instruções levados ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública.
O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público atravÉs de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que disponha da autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido; (c) suprimir, ocultar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos.
É proibido efectuar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directamente ou de forma encoberta ou o envio de mensagens massivas (“spaming”).
É igualmente proibido efectuar acções que possam produzir no site Web ou atravÉs do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da EMPRESA ou a terceiros.
Qualquer link que se efectuar com os conteúdos exigirá a prÉvia concordância da EMPRESA e deverá permitir, atravÉs da oportuna visualização, a identificação da sua procedência. A utilização desta informação noutros sites da Internet exigirá autorização expressa.
 
4. Isenção de responsabilidades
 
RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. poderá alterar, sem aviso prÉvio, a informação contida no seu site Web, assim como a sua configuração e apresentação. A EMPRESA não garante a inexistência de interrupções ou de erros no acesso à página Web, no seu conteúdo, nem que este se encontre actualizado, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se existirem, os evitar, solucionar ou actualizar.
 
A EMPRESA não assume a responsabilidade pelos danos e prejuízos directos ou indirectos, incluindo danos a sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede, derivados da navegação pela Internet necessária para utilização deste site Web.
A EMPRESA compromete-se, atravÉs deste meio, a NÃO FAZER PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, portanto, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numÉricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diversas secções da Web http://www.remosa.net, ocorridos em consequência de uma manutenção e/ou actualização incompleta ou deficiente da informação contida nestas secções. RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A., como consequência do disposto neste ponto, compromete-se a corrigi-lo logo que tenha conhecimento dos referidos erros.
A EMPRESA não assume a responsabilidade pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o Utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente site Web e/ou na utilização das informações contidas no mesmo.
A EMPRESA não será responsável pelos danos e prejuízos produzidos ou que possam produzir-se, qualquer que seja a sua natureza, que derivem da utilização da informação, pelas matÉrias contidas neste Web Site e pelos programas que incorpora. Os links e hipertexto que possibilitem ao Utilizador, atravÉs do site Web da empresa, aceder a funções e serviços oferecidos por terceiros, não pertencem nem se encontram sob o controlo de denominação da empresa; a referida entidade não assume a responsabilidade nem pela informação contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos que possam derivar da mencionada informação.
RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. recusa qualquer responsabilidade acerca dos conteúdos dos links publicados na sua página Web. A função dos links que aparecem É exclusivamente a de informar o Utilizador da existência de outras fontes de informação na Internet sobre um determinado serviço.
Em resumo, o Utilizador É o único responsável pela utilização que fizer dos serviços, conteúdos, links e hipertextos incluídos no site Web da EMPRESA.
 
5. Direitos de Propriedade intelectual e industrial
 
Todos os conteúdos da Web, salvo se for indicado o contrário, são de titularidade exclusiva de RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. e, com carácter enunciativo mas não limitativo, o design gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem na Web. Igualmente, todas as denominações comerciais, marcas ou símbolos distintivos de qualquer classe de conteúdos na Web estão protegidos por Lei.
A EMPRESA não concede qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços disponibilizados na mesma.
Por tal motivo, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer processo, total ou parcial, dos conteúdos desta Web constituem infracções aos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do titular dos mesmos.
O Utilizador pode, única e exclusivamente, utilizar o material que aparece neste site Web para o seu uso pessoal e privado, ficando proibida a sua utilização com fins comerciais ou para incorrer em actividades ilícitas.
Em virtude do disposto nos Artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio tÉcnico, sem a autorização da EMPRESA. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade de RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A.
A EMPRESA velará pelo cumprimento das anteriores condições, assim como pela utilização devida dos conteúdos apresentados na sua página Web, exercendo todas as acções civis e penais que se lhe apliquem no caso de infracção ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.
 
6. Política de privacidade de dados
 
Em cumprimento da Ley Orgánica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD), informamos que os dados pessoais que nos forem facultados atravÉs da página web http://www.remosa.net serão tratados de forma confidencial e passarão a fazer parte de ficheiros automatizados de titularidade de RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A., que foram devidamente inscritos na Agencia Española de Protección de Datos (www.agpd.es).
Em conformidade com a normativa actualmente vigente em matÉria de protecção de dados (LOPD), assim como em matÉria de serviços da Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSICE), o Utilizador aceita que os dados fornecidos por meio desta página Web sejam integrados em ficheiros de titularidade de RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A., com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados e o previsível envio de informação sobre ofertas, novos produtos, serviços ou outros motivos pelos quais a EMPRESA tenha de entrar em contacto com o Utilizador/cliente.
O Utilizador garante que a informação facultada a RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A., ao preencher os campos existentes no formulário Web, É verdadeira, exacta e completa, e compromete-se a mantê-la actualizada. Se o Utilizador facultar um dado falso, inexacto ou incompleto ou se a EMPRESA tiver motivos suficientes para suspeitar de que a referida informação É falsa, inexacta ou incompleta, poderá proceder ao cancelamento da mesma.
O envio de dados pessoais, atravÉs da utilização do formulário electrónico contido no Site Web ou, se for o caso, por mensagens de correio electrónico, implica o consentimento expresso do remetente ao tratamento automatizado dos dados incluídos nos meios de comunicação indicados, serviços e produtos relacionados com as finalidades do Site Web, assim como ao envio de comunicações por via electrónica, correio ordinário, telefone, MMS, SMS ou qualquer outro meio de comunicação actual ou futura com informação relacionada.
RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. compromete-se a NÃO REMETER COMUNICAçÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, conforme o disposto na Lei 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico. Para estes efeitos, será considerada como comunicação comercial toda a informação que seja enviada AOS CLIENTES E/OU UTILIZADORES de RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. sempre que tiver por finalidade a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou Utilizador e a EMPRESA, assim como o desempenho das tarefas de informação e outras actividades próprias dos serviços que presta http://www.remosa.net.
RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. leva ao conhecimento dos Utilizadores que, em nenhum momento, venderá ou arrendará os seus dados pessoais e que apenas os facultará a um terceiro se tal cedência for imprescindível para a efectiva prestação do serviço. Desta cedência será dado conhecimento ao Utilizador quando assim o previr a LOPD, informando-o, de modo expresso, preciso e inequívoco, dos destinatários da informação, da finalidade a que os dados se destinarão e da natureza dos dados cedidos. Se aplicável, quando a LOPD assim o estabelecer, será previamente solicitado o consentimento inequívoco específico e esclarecido do Utilizador, o qual poderá recusar ou revogar o referido consentimento em qualquer momento, atravÉs do envio de um e-mail para remosa@remosa.netRECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. reserva-se o direito de alterar a sua política de privacidade conforme o seu critÉrio ou por força de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou da prática empresarial.
Se RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. introduzir alguma alteração ou novo texto, estes serão publicados neste mesmo site Web, onde o Utilizador poderá tomar conhecimento da política de privacidade actual de http://www.remosa.net.
O interessado poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição por carta registada ou por forma equivalente que permita confirmar a sua recepção, dirigida a RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. POL. IND. ABADAL. C/ MOLÍ DE REGUANT, Nº 2 – C.P. 08260 SÚRIA (BARCELONA), ou para o endereço de correio electrónico remosa@remosa.net. O pedido deverá conter nome e apelidos do interessado, cópia do BI e, nos casos aplicáveis, da pessoa que o representar, assim como documento certificativo da representação, exigência em que se baseia a petição, domicílio para efeitos de notificações, data e assinatura do solicitante e documentos certificativos da petição que formula. Se o pedido não reunir os requisitos especificados, será exigida a sua resolução. O direito de acesso será recusado unicamente quando o pedido for formulado por pessoa diferente da pessoa interessada. Não será exigida qualquer contraprestação pelo exercício dos direitos.
Lei aplicável e jurisdição
As relações estabelecidas entre RECUBRIMIENTOS Y MOLDEADOS, S.A. e o Utilizador serão regidas pelo disposto na normativa vigente acerca da legislação aplicável e da jurisdição competente. No entanto, para os casos em que a normativa previr a possibilidade de as partes se submeterem a um foro, a EMPRESA e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submeterão quaisquer diferendos e/ou litígios ao conhecimento dos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona.